A Câmara Municipal de Alcinópolis sedio na manhã desta terça-feira (14) uma Audiência Pública dedicada à discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2026. O evento, sediado no plenário do Legislativo, teve como foco principal a participação da sociedade na formulação do orçamento municipal.
A Audiência Pública é um instrumento legal que visa assegurar a transparência e a natureza democrática na gestão dos recursos. O mecanismo permite que a população acompanhe de perto e apresente considerações sobre a forma como o dinheiro público será planejado para o próximo exercício.
Durante a realização do encontro, foram apresentadas as principais diretrizes que nortearão a execução orçamentária. As metas estabelecidas para a aplicação dos recursos públicos em setores estratégicos, como educação, saúde e infraestrutura, foram detalhadas aos presentes.
O debate na Câmara teve a finalidade de esclarecer dúvidas sobre a aplicação dos recursos e sobre o planejamento financeiro para 2026. Este processo de elaboração do orçamento é crucial para o município, que se emancipou em 1992 e se destaca por seus sítios arqueológicos e a alcunha de Capital Estadual da Arte Rupestre.
As autoridades municipais ressaltaram a relevância da presença dos cidadãos. A participação popular é vista como um elemento essencial para garantir que a administração se mantenha alinhada às necessidades e prioridades da comunidade, contribuindo para uma gestão mais eficiente.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o planejamento anual do governo, que projeta as receitas e despesas. A audiência cumpre a determinação legal de abrir o debate sobre essa legislação antes de sua votação final.
