A partir desta terça-feira (5), entrou em vigor em Mato Grosso do Sul o período de defeso conhecido como Piracema, que se estenderá até 28 de fevereiro de 2025. Durante esse intervalo, a pesca está proibida nos rios do estado para permitir a reprodução de espécies nativas essenciais ao ecossistema local.
Para assegurar o cumprimento das restrições, foi lançada a Operação Piracema 2024/2025, coordenada pelas secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA). A operação contará com patrulhamentos intensivos e uso de tecnologias de monitoramento para coibir práticas ilegais.
Pescadores profissionais e comerciantes têm até quinta-feira (7) para declarar seus estoques de pescado ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O procedimento deve ser realizado por meio de formulários específicos disponíveis no site do instituto. Estoques não declarados estarão sujeitos a apreensão, e os responsáveis poderão enfrentar penalidades severas, incluindo multas e suspensão de licenças.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destacou a relevância do período de defeso para a conservação das espécies: “O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural.”
Além da fiscalização, a Operação Piracema incluirá ações educativas direcionadas às comunidades ribeirinhas e pescadores, visando conscientizar sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e os impactos da pesca predatória. As autoridades alertam que o descumprimento das normas pode resultar em sanções legais, incluindo detenção e multas significativas.
