A partir desta semana, candidatos a prefeito e a vereador que participaram do primeiro turno das Eleições 2024 têm até o dia 5 de novembro para entregar a prestação de contas à Justiça Eleitoral. As informações devem ser submetidas através do Sistema de Entrega de Mídias Eletrônicas (Sieme) ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
Partidos e candidatos têm a opção de entregar as mídias de forma online ou comparecerem pessoalmente às unidades da Justiça Eleitoral com os dados. No caso dos órgãos de direção estadual, a entrega pode ser feita na Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, localizada no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
A regulamentação das prestações de contas está prevista em resoluções da Justiça Eleitoral, que exigem transparência e controle sobre os gastos das campanhas. As resoluções relevantes são a nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, e a nº 841/2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.
Além das exigências de prestação de contas, o calendário eleitoral prevê a retomada das campanhas nesta segunda-feira, 24 horas após o encerramento do primeiro turno. Comícios, caminhadas, carros de som e distribuição de material gráfico já estão permitidos novamente.
O segundo turno das eleições ocorrerá no próximo dia 27, com as duas candidatas mais votadas, Adriane Lopes e Rose Modesto, disputando a prefeitura. Adriane Lopes conquistou 31,67% dos votos e Rose Modesto, 29,56%.
